1. Sobre estes termos
Estes Termos de Uso regem a relação entre você (cliente) e CASA MINEIRA ALIMENTOS LTDA (nome fantasia Boca Mineira Gourmet), CNPJ 63.917.252/0001-08, com sede na Rua Geraldo Teixeira da Costa, 486 — Bom Jesus, Santa Luzia/MG — CEP 33015-410, empresa optante pelo Simples Nacional. Ao navegar e comprar em nossa loja, você concorda com as condições abaixo.
2. Objeto
A Boca Mineira comercializa, pela internet, farofas gourmet artesanais produzidas em pequenos lotes, em embalagens de 250g e validade de 90 dias. As imagens são meramente ilustrativas; por se tratar de produto artesanal, pode haver pequenas variações naturais de cor e textura entre lotes.
3. Cadastro
Para comprar, você pode precisar informar dados como nome, telefone, e-mail, CPF ou CNPJ e endereço de entrega. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso. O uso dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade.
4. Pedidos e pagamento
Os pedidos podem ser finalizados pela loja online e também combinados via WhatsApp. O pagamento online é processado com segurança pelo Mercado Pago; a Boca Mineira não armazena os dados do seu cartão.
O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento. A Boca Mineira pode recusar ou cancelar pedidos em casos de indisponibilidade do produto, erro de preço evidente ou suspeita de fraude, com a devida comunicação ao cliente.
5. Preços e disponibilidade
Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido é o exibido no momento da finalização do pedido. O frete é calculado conforme o CEP de entrega e as condições de envio vigentes.
6. Trocas, devoluções e entregas
As regras de prazo de envio, direito de arrependimento e o que fazer se o produto chegar danificado estão detalhadas na página de Trocas e Entregas, que faz parte integrante destes Termos.
7. Propriedade intelectual
A marca Boca Mineira Gourmet, o logotipo, os textos, as fotografias e todo o conteúdo desta loja são de propriedade da Boca Mineira e protegidos por lei. É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia e por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações da loja corretas e o serviço disponível, mas não garantimos que a navegação será ininterrupta ou livre de erros. A Boca Mineira não se responsabiliza por falhas decorrentes de terceiros (como instabilidades de conexão, gateways de pagamento ou transportadoras), respeitados, em qualquer caso, os direitos do consumidor previstos em lei.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Santa Luzia/MG para dirimir eventuais questões oriundas destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.